🔘 consensual 🔘 litigioso 🔘 judicial 🔘 extrajudicial 

🔘 consensual 🔘 litigioso 🔘 judicial 🔘 extrajudicial 

🔘 Quando há ameaça ou consumação de violência física, psicológica ou social de um dos cônjuges contra o outro.

🔘 Em favor de filhos menores de 18 anos.

🔘 Em favor  do cônjuge (marido ou mulher).

🔘 Guarda atribuída a um só dos genitores (ou alguém que o substitua) 🔘 Guarda atribuída a ambos os responsáveis pelo filho.

🔘  No resguardo do melhor interesse da criança e do adolescente, à luz dos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente

🔘 Medida para impedir a Interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor.

🔘 Amigável 🔘 Judicial 🔘 Entre vivos 🔘 Última vontade.

🔘 Contrato formal celebrado entre os noivos no qual, em momento anterior ao casamento, as partes regulamentam as questões patrimoniais deste, como a escolha do regime de bens que vigorará entre eles durante o matrimônio.

🔘 Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima.

🔘 Processo para levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte.

🔘 Os avós têm o direito de recorrer à Justiça em casos em que os pais tentam impedir a convivência com os netos.

🔘 A interdição judicial é uma medida que pode ser tomada em casos de pessoas que sejam total ou relativamente incapazes de exercer certos atos da vida civil.

🔘 O processo de investigação de paternidade de um menor de 18 anos deve ser aberto pela mãe do menor, representada por um advogado. Sendo maior de idade, a própria pessoa pode abrir o processo – mas também deve ser representada por um advogado.

🔘 Testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para depois da morte, em todo ou uma parte de seus bens. 

🔘 Ato de registrar, de forma legal, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte.